fissuras & deslocamentos
“Como efeito de uma performatividade sutil e politicamente imposta, o gênero é um ‘ato’, por assim dizer, que está aberto a cisões, sujeito a paródias de si mesmo, a auto-críticas e àquelas exibições hiperbólicas do ‘natura’ que, em seu exagero, revelam seu status fundamentalmente fantasístico” (Problemas de Gênero, página 211)
Aceitasse eu a distinção entre sexo e gênero e não teria as angústias que tenho, ainda que, como pretendo, eu mostre que são imotivadas. Nem mesmo um feminismo como o de Wittig pode apontar-me vias de pensamento e ação sobre a sexualidade que me permita acreditar não estar somente reiterando a lógica misógina da heterossexualidade hegemônica. Pouco me convence o mito do paraíso lésbico-gay, de cuja pretensão de anterioridade, lingüística, que seja, a Judith Butler tão bem desconfia.
Claramente, existem estruturas psíquicas de heterossexualidade operando por trás das relações homossexuais, assim como existem estruturas homossexuais que operam em relações de heterossexualidade. Para sustentar sua tese, Wittig deve se comprometer com a idéia de que relações lésbico-gays destacam-se radicalmente de relações heterossexuais que, como ela tem de querer sugerir, nada compartilham ou têm em comum com a homossexualidade. Lébicas e gays, ao menos aqueles imaginados por Wittig, dão dois passos para fora da matriz hegemônica e masculinista da heterossexualidade, como sendo a única alternativa de subversão das estruturas que regem as identidades que endossam a matriz. A imagem é tentadora: conformidade radical ou revolução radical.
Como aponta Butler, este modelo de heterossexualidade parece exercer sobre os corpos heterossexuais praticantes um controle severamente fechado, fadado a tropeçar na própria impossibilidade. As práticas homossexuais teriam de ser compreendidas como não importando qualquer traço psíquico ou performativo de identidades heterossexuais, o que é pouco convincente, já que não estamos dispostos a admitir a existência de identidades essenciais e complementares. Na verdade, pouco parece plausível um modelo qualquer da sexualidade que pretenda colocar de um lado o corpo, como uma superfície originariamente muda e neutra, e de outro o gênero a inscrever significados sexuais no corpo e a restringi-lo a uma identidade sexual segundo as normas da sexualidade hegemônica. Já no início do livro Problemas de Gênero, da página 55 à página 60, Butler prepara e anuncia brevemente seu debate sobre subversão que vem a acontecer no terceiro capítulo. A unidade de gênero, diz ela, é efeito de uma prática política de regulação que visa uniformizar as identidades segundo a imagem naturalizada de uma heterossexualidade compulsória. Ora, se a sexualidade é construída desde o início no interior das relações de poder que regulam essas identidades, então postular qualquer sexualidade ou suas manifestações como sendo anterior a, além de ou transcendente em quaisquer sentidos ao poder (à heteronormatividade) constitui “…uma impossibilidade cultural e um sonho politicamente impraticável, que adia a tarefa concreta e contemporânea de repensar as possibilidades subversivas da sexualidade e da identidade nos próprios termos do poder.” Logo em seguida Butler sugere, muito oportunamente, em referência ao movimento pró-sexualidade que admitir este caráter condicionante da matriz de inteligibilidade heterossexual e ainda pretender dar algum sentido à idéia de subversão das normas e das identidades que operam na matriz é também assumir ser possível operar no interior da matriz de poder sem estar necessariamente reproduzindo acriticamente as relações de dominação da heteronormatividade misógina. Ou seja, é supor a possibilidade de realizar a repetição da lei sem representar sua consolidação, mas sim seu deslocamento. Mas que repetição é essa? De que forma podemos repetir atos inteligíveis à matriz heterossexual e masculinista sem corroborar suas normas? Afinal, sabemos que o ideal de identidades incorruptíveis não é realizável, e que desvios são, é claro, previstos pela matriz de poder que regula as identidades, caso contrário, é claro, ela sequer operaria – então parece bastar repetirmos parte das leis da matriz para endossa-la, afinal, não subverter é corroborar, e tudo aquilo que for exceções (parciais) à norma será tido como desvios à realização efetiva da lei, então corroborada.
Dotada de um espírito profundamente hegeliano, Butler aponta para o fato de que ser o gênero uma construção política e não uma verdade natural e dada não implica em ser ele fictício ou inexistente. Na verdade ele é incrivelmente funcional e operante. A instituição do gênero nunca fora dada como uma condição natural intrinsecamente inviolável, e as leis que regem as identidades nunca foram convencionadas e admitidas por todos que são a elas assujeitados, de forma que não se pudesse transgredi-las. Ao contrário, o gênero, para se manter como um significado político inteligível, deve estar associado a leis que estejam a todo tempo sendo revisadas e reproduzidas, leis cuja aplicação seja o próprio mecanismo de manutenção. O gênero não somente é constituído através de atos performativos que simulam a representação de uma essência ideal e reguladora, mas é constantemente reformulado em função de seu mecanismo de formação: a performance, que é sempre sujeita a desvios. Tem-se que a própria noção de gênero parece resistente aos modelos de subversão que tínhamos em mente a princípio; nem a imagem do corpo como superfície natural, neutra e pré-discursiva ou a linguagem universal de Wittig parecem plausíveis, nem tão pouco sua contrapartida, a imagem da matriz de inteligibilidade como uma estrutura monolítica, intransgredível e auto-suficiente, já que esta não tem sustentação senão nos próprios atos e práticas que ela naturaliza e pretende parecer simplesmente ordenar.
Reconhecer o que significa dizer ser a realidade do gênero um conjunto de performances sociais contínuas torna razoável a constatação de que o ideal performativo das identidades de gênero não é realizável, já que é ele mesmo resultado de um conjunto de performances que não estiveram sempre a respeitar as mesmas normas de adequação sexual, ainda porque as próprias normas são constituídas historicamente. A impossibilidade mesma de que realizemos as performances ideais, ou as performances subversivas de Wittig, ou seja, o fato de ser o gênero uma norma que nunca é integralmente internalizável, e que por isso o reproduzimos não segundo leis dadas, mas segundo uma constante tentativa de mantermos a unidade de gênero, revela o fato de que o gênero não é também simplesmente uma grande realidade construída e mantida historicamente, mas é um conjunto de performances que está sempre, e só pode estar, a copiar a si mesmo. A heteronormatividade, nesse sentido, é uma constante paródia de si mesma, a falsificar as próprias normas em cada ato repetido.
A genealogia do gênero que Butler desenvolve é como um caminho alternativo às duas teses entre as quais eu pendulava, teses que compartilham a intuição de que as leis que regulam as identidades de gênero são providas de propriedades internas, ou, se quiser, essências, que são ou dadas política ou dadas naturalmente, mas que são enfim internalizadas e instituídas insensivelmente a como supostamente as realizamos. Admitir ser o gênero uma instituição política cuja realização repetida é condição necessária para a própria constituição é atribuir a possibilidade de deslocamento da base da matriz à própria existência de identidade gênero, que por ser constituída por atos performáticos que nunca se repetem segundo um ideal regulador, está sempre a ter seus limites e contornos redesenhados – ou seja, para que a noção mesma de unidade de gênero faça sentido historicamente, é necessário que também o faça a idéia de subversão. Esta, diferentemente de como seria em uma teoria essencialista do gênero, em que ela somente poderia se dar através de uma fissura que trincasse a matriz em toda a sua integridade, acontece dentro da matriz e a todo tempo. E um sentido estrito, todos os significados pretensiosamente reguladores são fissurados, e performá-los é subverte-los. Ironicamente, parece que levar a intuições da Butler a sério significa assumir que a subversão não só é possível mas acontece o tempo todo, mesmo que não queiramos, pois as fissuras são internas às próprias condições de possibilidade do sistema.
Obviamente, não costumamos chamar de subversiva qualquer repetição de atos que tantas vezes são claramente reféns da misoginia heteronormativa. É claro, pois como é razoável supor, desvios performativos, que parecem acontecer a todo tempo, são em alguma medida previstos pela matriz de inteligibilidade política, que então os disfarça sob o manto misterioso das complexas “unidades de gênero”. Talvez não queiramos (e talvez nem faça sentido) inflacionar o conceito e chamar de subversão os desvios performativos necessariamente constantes que houver às normas de inteligibilidade, mas talvez queiramos chamar de subversivos atos que distam da lei (que não é nada senão atos que supostamente não desviam de sua base normativa) em uma medida não prevista por ela a ponto de não ser mais disfarçável. Acontece que não existe uma distancia a ser mantida dos atos previstos para que eles não sejam mais disfarçáveis, pois a capacidade da matriz de incorporar atos inteligíveis (ou a inteligibilidade) é uma grandeza medida em graus – e a assim também deve ser a subversão. Ela tem de ser um desvio que enquanto reproduz parte da lógica de inteligibilidade de identidade de gênero, viola outra, mas nunca completamente, o que como pensamos, à luz de Butler, é impossível. A subversão, no entanto, não encontra no fato de ser condenada a manter um elo performativo com atos previstos pela lei uma dificuldade, mas sim a condição única de acordo com qual ela será capaz de deslocar as normas, parodiando atos inteligíveis e os associando a outros politicamente ininteligíveis.
No entanto, é através não somente de atos subversivos associados a paródias que sejam interpretáveis, pois todas o são, que podemos deslocar as normas da matriz hegemônica e masculinista; como sugere Butler, já ao final do livro, não é o caso procurar repetir ou não – pois isso não podemos escolher – importa aqui como repetimos, pois uma subversão efetiva é uma que, dispersando os significados que suportam as unidades do binarismo heterossexual, afasta as normas da matriz que facultam a própria repetição. Afinal, a melhor medida de incorporabilidade de performances destoantes pela matriz de inteligibilidade só pode ser a intensidade com que a paródia brinca com os atos normativos. Ou, se quiser, a profundidade com que se explora as fissuras, que estão sempre expostas, dos significados que se pretendem reguladores instrumentados pela matriz política de inteligibilidade de gênero.
29 de junho, 2005
Tomás Ribeiro Cardoso
